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BLOG DO MORECAM
 


SEJA A PEC 20 DE 2008,SEJA A PEC 336 DE 2009, CONTANTO QUE GARANTA POSSE IMEDIATA AOS 7.343 POSSÍVEIS VEREADORES

ATENÇÃO...

O QUE A PEC DOS SUPLENTES DE VEREADOR PODE PRODUZIR:

 

 

-RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ PAGANDO PARA TER UM NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES, MAS EXISTE UM NÚMERO MÍNIMO DE ELEITOS;

 

 

-RESGATE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO VEREADOR QUE É O PRIMEIRO REPRESENTANTE DIRETO DA POPULAÇÃO; (EXEMPLO: PAGAMOS PARA TER 21 VEREADORES, MAS TEMOS APENAS 14.)

 

-GERAÇÃO DE 35 MIL EMPREGOS DIRETOS E APROXIMADAMENTE 25 INDIRETOS, SEM GERAR DESPESAS PARA OS COFRES PÚBLICOS;

 

-VALORIZAÇÃO DO PLURIPARTIDARISMO;

 

-FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA;

 

-AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL;

 

-INCLUSÃO DE NOVAS CORRENTES POLÍTICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL;

 

-CORREÇÃO DA INCOERENTE COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS POR NÚMEROS PARES;

 

-CORREÇÃO DE ALGUMAS DISTORÇÕES: UMA CIDADE ESTÁ PAGANDO PARA TER 17 VEREADORES, MAS APENAS 10 ESTÃO EXERCENDO O CARGO. ENTENDE-SE QUE ESTÁ HAVENDO SOBRA DE DINHEIRO...

 

OUTRA SITUAÇÃO: UMA CIDADE COM 800 HABITANTES TEM 9 VEREADORES OUTRA CIDADE COM  47 MIL HABITANTES TEM O MESMO NÚMERO, OU SEJA 9 VEREADORES.

 

A PEC 20 DE 2008, QUE FOI APROVADA PELOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS NÃO AUMENTA DESPESAS, POIS O VALOR REPASSADO PARA AS CÂMARAS SERÁ O MESMO PARA TANTO QUANTOS FOREM OS NOVOS VEREADORES EMPOSSADOS. RESTA APENAS A PROMULGAÇÃO PARA VIGORAR IMEDIATAMENTE.

PORTANTO ATRAVÉS DESTE APELO À DEMOCRACIA E AO NOSSO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIMOS A PÚBLICO ESCLARECER A IMPORTÂNCIA DA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS SUPLENTES DE VEREADORES.SEJA A PEC 20 DE 2008,SEJA A PEC 336 DE 2009, CONTANTO QUE GARANTA POSSE IMEDIATA AOS 7.343 POSSÍVEIS VEREADORES.

 

MORECAM-MOVIMENTO RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

morecam2009@hotmail.com



Escrito por MORECAM às 20h29
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