SEJA A PEC 20 DE 2008,SEJA A PEC 336 DE 2009, CONTANTO QUE GARANTA POSSE IMEDIATA AOS 7.343 POSSÍVEIS VEREADORES
ATENÇÃO... O QUE A PEC DOS SUPLENTES DE VEREADOR PODE PRODUZIR: -RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ PAGANDO PARA TER UM NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES, MAS EXISTE UM NÚMERO MÍNIMO DE ELEITOS; -RESGATE DA REPRESENTAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO VEREADOR QUE É O PRIMEIRO REPRESENTANTE DIRETO DA POPULAÇÃO; (EXEMPLO: PAGAMOS PARA TER 21 VEREADORES, MAS TEMOS APENAS 14.) -GERAÇÃO DE 35 MIL EMPREGOS DIRETOS E APROXIMADAMENTE 25 INDIRETOS, SEM GERAR DESPESAS PARA OS COFRES PÚBLICOS; -VALORIZAÇÃO DO PLURIPARTIDARISMO; -FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA; -AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL; -INCLUSÃO DE NOVAS CORRENTES POLÍTICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL; -CORREÇÃO DA INCOERENTE COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS POR NÚMEROS PARES; -CORREÇÃO DE ALGUMAS DISTORÇÕES: UMA CIDADE ESTÁ PAGANDO PARA TER 17 VEREADORES, MAS APENAS 10 ESTÃO EXERCENDO O CARGO. ENTENDE-SE QUE ESTÁ HAVENDO SOBRA DE DINHEIRO... OUTRA SITUAÇÃO: UMA CIDADE COM 800 HABITANTES TEM 9 VEREADORES OUTRA CIDADE COM 47 MIL HABITANTES TEM O MESMO NÚMERO, OU SEJA 9 VEREADORES. A PEC 20 DE 2008, QUE FOI APROVADA PELOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS NÃO AUMENTA DESPESAS, POIS O VALOR REPASSADO PARA AS CÂMARAS SERÁ O MESMO PARA TANTO QUANTOS FOREM OS NOVOS VEREADORES EMPOSSADOS. RESTA APENAS A PROMULGAÇÃO PARA VIGORAR IMEDIATAMENTE. PORTANTO ATRAVÉS DESTE APELO À DEMOCRACIA E AO NOSSO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIMOS A PÚBLICO ESCLARECER A IMPORTÂNCIA DA PROMULGAÇÃO DA PEC DOS SUPLENTES DE VEREADORES.SEJA A PEC 20 DE 2008,SEJA A PEC 336 DE 2009, CONTANTO QUE GARANTA POSSE IMEDIATA AOS 7.343 POSSÍVEIS VEREADORES. MORECAM-MOVIMENTO RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS morecam2009@hotmail.com
Escrito por MORECAM às 20h29
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